Agrupamento de Escolas de Pinheiro

A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica, desenvolvida em complemento com a família. Destina-se a crianças entre os 3 anos e a idade de ingresso na escolaridade obrigatória.
É ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar da rede nacional.

Os estabelecimentos de educação pré-escolar são instituições que asseguram actividades vocacionadas para o desenvolvimento das crianças, proporcionando-lhes:

• Actividades educativas, da responsabilidade do educador de infância.  Estas actividades têm a duração de 5 horas diárias;
• Actividades da componente de apoio à família, da responsabilidade das autarquias, das associações de pais e das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Estas consistem em actividades de animação sócio-educativa (prolongamento de horário) e em serviço de refeição.

A actividade educativa neste nível de educação tem como referência o estabelecido no documento Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar. Estas orientações definem um conjunto de princípios gerais pedagógicos e organizativos de apoio ao educador de infância na tomada de decisões sobre o processo educativo a desenvolver com as crianças.

Sendo uma referência comum para todos os educadores de infância que trabalham na rede nacional de educação pré-escolar, este documento não é um programa. Enuncia orientações comuns, mas prevê a possibilidade de o docente assumir diversas opções educativas, devidamente fundamentadas.

[www.min-edu.pt, em 6/6/2011]