Agrupamento de Escolas de Pinheiro

Legislação - estrutura curricular Versão para impressão

Ensino secundário

  • Portaria n.º 243/2012 - Define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos.
  • Decreto-Lei n.º 139/2012 - Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário.
  • Portaria n.º 105/2012 - Ajustamentos em matéria de avaliação da aprendizagem do ensino secundário.
  • Decreto-Lei n.º 50/2011 - Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, que republica.
  • Despacho n.º 2285/2009 - Estabelece o regime de exame do nível de iniciação das disciplinas de Inglês e Francês do ensino secundário.

Ensino básico

  • Despacho n.º 9265-B/2013 - Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).
  • Despacho n.º 9888-A/2013 - Homologa o Programa de Matemática para o Ensino Básico.
  • Despacho n.º 6651/2013 - Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2º e 3º ciclos do ensino básico.
  • Decreto-Lei n.º 139/2012 - Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário (alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013)
  • Despacho n.º 15971/2012 - Define o calendário da implementação das Metas curriculares do ensino básico.
  • Portaria 95/2011 - Define as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas necessidades de apoio.
  • Despacho 1769/2011 - Revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, divulgado em 2001.

Ensino vocacional

  • Portaria n.º 276/2013 - Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais de nível secundário a partir do ano letivo de 2013-2014 e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação desta oferta específica.
  • Despacho n.º 4653/2013 - Determina o alargamento da experiência piloto dos cursos vocacionais.
  • Portaria n.º 292-A/2012 - Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento.

Cursos de Educação e Formação

 

Autenticação

Contratação

Lista de procedimentos concursais para contratação de escola.

Avaliação externa

Exames finais nacionais
secundário
Provas finais de ciclo
3.º ciclo | 2.º ciclo | 1.º ciclo
Provas de equivalência à frequência
secundário | 3.º ciclo | 2.º ciclo
Testes intermédios
secundário | 3.º ciclo | 1.º ciclo

Legislação
Acesso ao ensino superior

Autonomia e melhoria

Programa TEIP3

Contrato de autonomia de escola

Serviços

Serviço de Psicologia e Orientação

Projetos

Reutilizar livros escolares


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