Agrupamento de Escolas de Pinheiro

Legislação - estrutura curricular Versão para impressão

Metas curriculares

  • Despacho n.º 9633/2014 - Atualiza o calendário da implementação das Metas Curriculares das disciplinas constantes do Anexo I do Despacho n.º 15971/2012.
  • Despacho n.º 868-B/2014 - Homologa os Programas e Metas Curriculares das disciplinas de Português, de Matemática A e de Física e Química A do Ensino Secundário e as Metas Curriculares das disciplinas de Física e de Química do Ensino Secundário.
  • Despacho n.º 110-A/2014 - Homologa as Metas Curriculares das disciplinas de Geografia, de História e de Ciências Naturais do 9.º ano de escolaridade (3.º Ciclo).
  • Despacho n.º 7000/2013 - Prolonga o mandato do grupo de trabalho responsável pela coordenação de todo o processo de formulação das Metas Curriculares e dos reajustamentos necessários aos Programas, bem como cria as condições necessárias à realização de um plano de formação de professores em todo o país.
  • Despacho n.º 6651/2013 - Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos, constituindo-se estas como orientações recomendadas para a disciplina em apreço no ano letivo de 2013-2014.
  • Despacho n.º 5122/2013 - Homologa as Metas Curriculares das disciplinas de História e Geografia de Portugal dos 5.º e 6.º anos de escolaridade (2.º ciclo), de Ciências Naturais dos 5.º e 6.º anos de escolaridade (2.º ciclo) e dos 7.º e 8.º anos de escolaridade (3.º ciclo), de História dos 7.º e 8.º anos de escolaridade (3.º ciclo) e de Físico-Química dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade (3.º ciclo), apresentando estes documentos como orientações recomendadas para estas disciplinas no ano letivo de 2013-2014.
  • Declaração de retificação n.º 669/2012 - Retifica a alínea c) do n.º 3, o n.º 6, o n.º 12 e o n.º 14 do Despacho n.º 5306/2012
  • Despacho n.º 5306/2012 - Prevê a realização de Metas Curriculares para as diferentes disciplinas dos ensinos básico e secundário, criando, para este efeito, um grupo de trabalho coordenador e diversos subgrupos de trabalho consoante as diferentes disciplinas dos ensinos básico e secundário.
  • Despacho n.º 15971/2012 - Define o calendário de implementação das Metas Curriculares enquanto documentos de utilização obrigatória por parte dos professores, bem como os seus efeitos na avaliação externa dos alunos.

Ensino secundário

  • Portaria n.º 243/2012 - Define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos.
  • Decreto-Lei n.º 139/2012 - Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário.
  • Portaria n.º 105/2012 - Ajustamentos em matéria de avaliação da aprendizagem do ensino secundário.
  • Decreto-Lei n.º 50/2011 - Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, que republica.
  • Despacho n.º 2285/2009 - Estabelece o regime de exame do nível de iniciação das disciplinas de Inglês e Francês do ensino secundário.

Ensino básico

  • Despacho n.º 9265-B/2013 - Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).
  • Despacho n.º 9888-A/2013 - Homologa o Programa de Matemática para o Ensino Básico.
  • Despacho n.º 6651/2013 - Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2º e 3º ciclos do ensino básico.
  • Decreto-Lei n.º 139/2012 - Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário (alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013)
  • Despacho n.º 15971/2012 - Define o calendário da implementação das Metas curriculares do ensino básico.
  • Portaria 95/2011 - Define as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas necessidades de apoio.
  • Despacho 1769/2011 - Revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, divulgado em 2001.

Ensino vocacional

  • Portaria n.º 276/2013 - Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais de nível secundário a partir do ano letivo de 2013-2014 e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação desta oferta específica.
  • Despacho n.º 4653/2013 - Determina o alargamento da experiência piloto dos cursos vocacionais.
  • Portaria n.º 292-A/2012 - Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento.

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