Agrupamento de Escolas de Pinheiro

Preâmbulo
Missão: prestar à comunidade um serviço educativo de excelência, numa Escola reconhecida pelo humanismo e por elevados padrões de exigência e responsabilidade, que valoriza o conhecimento, como condições de acesso ao mundo do trabalho e ao prosseguimento de estudos.

Visão: ser uma Escola de referência a nível local e nacional pelo sucesso académico e profissional dos seus alunos, pela qualidade do seu ambiente interno e relações externas e pelo elevado grau de satisfação das famílias.

Valores: Competência, Responsabilidade, Profissionalismo, Empenhamento, Disponibilidade, Tolerância, Humanismo, Justiça, Solidariedade, Disciplina

1.

O Agrupamento de Escolas de Pinheiro (AEP), situado no concelho de Penafiel, tem como sede a Escola Básica e Secundária de Pinheiro, localizada no Largo do Cruzeiro, freguesia de S. Vicente do Pinheiro e serve, até ao Ensino Secundário, as populações das freguesias de: Pinheiro, Eja, Oldrões, Portela, Valpedre, S. Miguel de Paredes, Canelas, Rio Mau e Sebolido.
Este agrupamento de escolas foi criado por despacho do Senhor Director Regional de Educação do Norte, em 20 de junho de 2003, sob a designação de Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro.
Atualmente, o Agrupamento de Escolas de Pinheiro, é constituído por:

• 5 Jardins de Infância (JI de Igreja-Torre, JI de Bodelos, JI de Prazo; JI de Entre-os-Rios e JI de Igreja – Canelas);
• 5 Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1 da Torre, EB1 de Abôl, EB1 da Calçada, EB1 de Canelas, EB1 de Valpedre);
• 3 Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico com Jardim de Infância (EB do Douro, EB de Tojais e EB da Portela);
• 1 Escola de Ensino Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Secundário (Escola Básica e Secundária de Pinheiro, sede do Agrupamento).

A escola sede foi construída no ano de 1983, iniciando a sua atividade letiva com o 5.º ano de escolaridade, como Escola Preparatória, em 1 de fevereiro de 1984. No entanto, a sua criação foi oficializada apenas em 3 de novembro de 1984, pela Portaria n.º 846/84.
Em 1986, por despacho n.º 212/MEC/86, passou a integrar também o Ensino Secundário Unificado, alargando a sua resposta educativa na região. A sua designação foi depois alterada para C + S de Pinheiro em 1988, por Portaria n.º 136/88, de 29 de fevereiro. Mais tarde, de acordo com as reformas do sistema educativo, passou a designar-se por Escola de 2.º e 3.º Ciclos de Pinheiro. No ano letivo de 2007/2008, passou a integrar o Ensino Secundário, na sua vertente profissional, assumindo então a denominação de Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Pinheiro. Em 2009/2010, a fim de dar resposta às solicitações do meio, o agrupamento diversifica a sua oferta educativa neste nível de ensino, passando a oferecer os Cursos Científico-Humanísticos. Em 2010/2011, a escola sede passa a designar-se Escola Básica e Secundária de Pinheiro e o agrupamento, Agrupamento de Escolas de Pinheiro.
Ao longo da sua atividade, a escola sede tem abraçado sempre projetos inovadores, no sentido de dar resposta a necessidades do concelho, tendo sido pioneira na implementação do Projeto da Gestão Flexível do Currículo; dos Cursos ao abrigo do Despacho conjunto n.º 123/97 – 9.º ano + 1 (Curso de Empregado Administrativo); da Formação de Adultos, nas áreas de Geriatria e de Auxiliares de Acção Educativa; do Programa Alfa; do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), no âmbito do Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI); dos Cursos de Educação e Formação (Empregado Administrativo, Empregado Comercial e Empregado de Mesa e Bar); dos Cursos de Educação e Formação de Adultos.
A aposta estratégica na diversificação da oferta educativa e formativa foi ainda reforçada com a criação de um Centro Novas Oportunidades (CNO de Pinheiro), que funcionou de 2008 até 2013, e pelo qual foram certificados muitas centenas de adultos, reforçando-se assim a intervenção da Escola na comunidade. No ano letivo de 2012/2013, o Agrupamento integrou o Programa TEIP3, com o projeto “insucesso – inclusão e inovação para todos”, com eixos de intervenção perfeitamente delineados em conformidade com o Projeto Educativo de Agrupamento e com o Plano de Melhoria do Agrupamento de Escolas de Pinheiro.

Ainda no âmbito da inovação e modernização, tem sido empreendedora na renovação do espaço físico, com a finalidade de prestar um serviço de qualidade à comunidade educativa. Tem assumido também papel de relevo a nível da simplificação de procedimentos, com recurso às novas tecnologias, através da informatização de todos os serviços e da utilização de software devidamente certificado pelo Ministério da Educação em diversas áreas, nomeadamente, de Alunos, de Gestão de Pessoal e Vencimentos (GPV), de Contabilidade (CONTAB), de Gestão Integrada na Administração Escolar (GIAE), de Tratamento Documental (PORBASE); bem como através da criação de uma plataforma eletrónica que tem vindo a ser rentabilizada, de forma a promover a divulgação e difusão de informação pertinente da vida escolar e profissional, e assumindo-se como fonte de informação que proporciona a um coletivo de pessoas registos perenes, fluidos e correlacionáveis, de forma abrangente e acessível.

O Agrupamento de Escolas de Pinheiro dispõe da seguinte oferta formativa: Pré-escolar, Ensino Básico - 1.º, 2.º e 3.º Ciclos (ensino regular), Cursos Vocacionais e Ensino Secundário – Cursos Científico Humanísticos e Cursos Profissionais. Para além do currículo formal, o AEP presta serviços no âmbito da Educação Especial e de Psicologia.
Os alunos dos diferentes níveis de ensino do AEP podem frequentar atividades de enriquecimento curricular, nomeadamente, projetos e clubes.
Ao nível do Pré-escolar – ensino do inglês, atividade física e desportiva, projetos no âmbito do Comenius e e-twinning e Plano Nacional de Leitura.
Ao nível do 1.º Ciclo – Apoio ao estudo, ensino do inglês, ensino da música, atividade física e desportiva, projetos no âmbito do Comenius e e-twinnig e Plano Nacional de Leitura.
Ao nível do 2.º e 3.º Ciclos e ensino secundário – Projetos (Cientistas de Palmo e Meio; Aprender, experimentando em Laboratório; Viver a Escola; Tuna Estudantil; Desporto Escolar; Educação para a Saúde; Padrinhos e Afilhados; Plano Nacional de Leitura) e Clubes (Inglês; Francês; Proteção Civil).

No presente ano letivo, a população escolar totaliza 1962 crianças/alunos: 314 na educação pré-escolar (15 grupos), 575 no 1.º ciclo (29 turmas); 304 no 2.º ciclo (13 turmas), 462 no 3.º ciclo (19 turmas), 259 no ensino secundário (9 turmas); 48 formandos (2 turmas) em cursos de educação vocacional.
O corpo docente, em 2013-2014, é constituído por 155 profissionais, sendo 85% dos quadros. O pessoal não docente, composto por 46 elementos, é estável, já que 87% possui contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Os indicadores relativos à formação académica dos pais dos alunos permitem verificar que 14% têm formação secundária e superior. Quanto à ocupação profissional, 16% dos pais exercem atividades profissionais de nível superior e intermédio.
O Agrupamento revela fragilidades organizacionais decorrentes das características geofísicas do concelho, já que os diferentes estabelecimentos de educação e ensino que compõem o agrupamento se encontram dispersos, chegando alguns a distar cerca de 20 km da escola sede, características geográficas que se constituem como fatores negativos face ao desenvolvimento da região, em geral, e ao desenvolvimento educativo, em particular, devido à dispersão e isolamento dos agregados populacionais, que apresentam também uma baixa densidade. A rede rodoviária desadequada e escassa, bem como o serviço de transportes públicos deficiente (poucos destinos e poucos horários) dificulta a mobilidade de alunos e de encarregados de educação e, em consequência, a comunicação entre estes e a escola.
Grande parte dos alunos provém de meios socioculturalmente desfavorecidos com quadros familiares disfuncionais e de fraca retaguarda familiar. Com efeito, a maioria dos pais e encarregados de educação apresenta ainda uma baixa escolaridade, situação que, no entanto, foi significativamente alterada devido à criação do Centro Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Pinheiro, cuja oferta educativa valorizou a formação dos adultos ao longo da vida, proporcionando-lhes o Reconhecimento, a Validação e a Certificação de Competências (RVCC), acrescida ou não da frequência de módulos de formação, conforme a situação do adulto em apreciação, e a frequência de Cursos de Educação e Formação de Adultos.
Economicamente, o meio é desfavorecido, situação que tem vindo a ser agravada pelas atuais circunstâncias económicas e financeiras do país e pelo desemprego crescente no meio familiar, bem como pelas situações de emprego precário. Estas condições refletem-se no elevado número de alunos subsidiados pela Ação Social Escolar (622 – escalão A e 543 – escalão B).
Por sua vez, a atual conjuntura cria fracas expectativas de empregabilidade dos alunos no meio, mesmo com qualificação escolar. Apesar de a Escola ter vindo a ser reconhecida e valorizada pela comunidade Educativa, subsiste, por parte de alguns alunos e de alguns encarregados de educação, a desvalorização da escola enquanto espaço de ensino e aprendizagem, o que se traduz num fraco envolvimento no seu processo de aprendizagem, na pouca autonomia. Nos últimos anos verificou-se um decréscimo acentuado de casos de abandono escolar e saída precoce do sistema de ensino, atingindo no ano letivo 2012/2013 valores residuais.
As taxas de sucesso escolar, no ano letivo 2012/2013, dos alunos de todos os anos de escolaridade foram superiores às médias nacionais.

2.

No que diz respeito à Avaliação interna, a equipa de autoavaliação do Agrupamento de Escolas de Pinheiro tem, ao longo destes últimos anos, implementado uma estrutura de autoavaliação, com o objetivo de questionar os princípios, as práticas e os critérios de valorização da própria instituição. Para o AEP o processo de autoavaliação de escola reveste-se de extrema importância, uma vez que surge como um mecanismo que pode “iluminar” a vida organizativa escolar, permitindo a todos os intervenientes refletir sobre o trabalho desenvolvido na instituição em que se inserem. Ao avaliar-se o grau de concretização do projeto educativo, o nível de execução das atividades promovidas, o clima educativo, o desempenho dos órgãos de administração e gestão, o sucesso escolar (avaliando a capacidade de promoção da frequência escolar e dos resultados do desenvolvimento das aprendizagens dos alunos) e a prática de uma cultura de colaboração entre os membros da comunidade educativa, clareia-se a complexa rede organizativa da escola, o que permite validar e pôr em prática novas formas de intervenção. O modelo de autoavaliação utilizado é o modelo CAF, adaptado à Educação, uma vez que permite sistematizar as diferentes informações recolhidas e realçar os aspetos essenciais que permitem, posteriormente, delinear linhas de orientação mais detalhadas ao nível do plano de melhoria. Acresce referir que no âmbito do desenvolvimento do plano de melhoria, nos últimos dois anos, o AEP estabeleceu uma parceria com o Observatório de Melhoria e Eficácia da Escola da Universidade Lusíada, com vista a promover o desenvolvimento, implementação e avaliação de processos eficazes de melhoria da escola.

3. Em relação à Avaliação externa realizada em janeiro de 2012, e tendo em consideração os três domínios do quadro de referência da IGEC apresenta-se, de seguida, os resultados da avaliação e, resumidamente, as alegações que as suportam:
RESULTADOS – BOM

As taxas de conclusão do 4.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade estão em linha com o valor esperado, uma vez que AEP orienta a sua ação para a educação integral do aluno. A aposta no desenvolvimento de competências sociais e emocionais, em interação com diferentes parceiros, tem contribuído para a melhoria das relações comportamentais e atitudinais dos alunos.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO – MUITO BOM

Os documentos de planeamento da ação educativa são claros, conhecidos e mantêm entre si um elevado grau de coerência. Procede-se à adequação do currículo às especificidades dos grupos de alunos e ao estabelecimento de estratégias de diferenciação pedagógica. O agrupamento desenvolve práticas regulares de articulação e de trabalho cooperativo entre docentes. Em relação às práticas de ensino, o agrupamento desenvolve práticas sistemáticas de avaliação diagnóstica, em função da qual os conselhos de turma e os docentes ajustam e operacionalizam o currículo. Dispõe de respostas diferenciadas para as dificuldades dos alunos, sejam de caráter socioeconómico, dificuldades de aprendizagem ou necessidades educativas especiais. Tem institucionalizado mecanismos de valorização do sucesso dos alunos e de incentivo à melhoria dos seus desempenhos. Existem planos de desenvolvimento para alunos que revelam capacidades excecionais. As metodologias ativas são usadas com regularidade em sala de aula, verificando-se um recurso frequente às tecnologias audiovisuais e informáticas e a práticas simuladas, de forma a aumentar a motivação dos alunos para a aprendizagem. A supervisão pedagógica é realizada pelos coordenadores de departamento ou pelos representantes dos grupos de recrutamento, assumindo duas modalidades: documental e prática letiva. O agrupamento possuiu mecanismos de monotorização e avaliação do ensino aprendizagem, que envolve o conselho pedagógico, os departamentos curriculares, os grupos de recrutamento, os conselhos de turma e/ou conselhos de docentes. A avaliação das aprendizagens dos alunos caracteriza-se pela utilização de modalidades e instrumentos diversificados, ajustados às especificidades das disciplinas e à estratégia global definida nos projetos curriculares de turma. A diversificação da oferta educativa, a qualidade do ambiente educativo e os esforços de aproximação às famílias têm-se revelado instrumentos eficazes de prevenção da desistência e abandono escolar.

LIDERANÇA E GESTÃO – MUITO BOM

O projeto educativo define, de forma clara, os princípios da ação educativa, privilegiando a melhoria das aprendizagens dos alunos e das suas competências sociais e emocionais. Os documentos orientadores expressam uma visão e uma estratégia claras para o desenvolvimento do agrupamento nos quais sobressai a ambição de ser reconhecido como uma instituição em que os alunos possam alcançar sucesso académico e profissional. A liderança da diretora é muito forte, atenta e mobilizadora das lideranças intermédias, o que motiva os docentes e não docentes. A comunidade escolar está agradada com a abertura, disponibilidade e partilha de competências e responsabilidades da direção. As diferentes lideranças trabalham de modo articulado e o conselho geral assume o seu papel na definição de uma linha estratégica para o agrupamento. É de relevar a ação firme dos responsáveis escolares na promoção do envolvimento dos encarregados de educação no acompanhamento dos seus educandos. Nesta procura de condições para a melhoria do serviço educativo e numa abertura com o exterior, os responsáveis escolares estabeleceram parcerias e protocolos com os órgãos autárquicos e entidades locais e regionais que, para além de possibilitarem a formação em contexto de trabalho dos alunos dos cursos profissionalizantes e a transição para a vida pós-escolar dos alunos com currículos específicos individuais, proporcionam condições para uma educação mais abrangente e empregabilidade dos alunos.
A distribuição do serviço docente e não docente constitui um ponto forte do Agrupamento e concilia os interesses pessoais com os interesses da organização, tendo em conta as competências profissionais e pessoais, nomeadamente para implementação de projetos e clubes. A abertura da direção para ouvir e valorizar as sugestões apresentadas é realçada pela maioria dos profissionais e motiva-os, como fica expresso nas respostas aos questionários de satisfação. A afetação dos professores às turmas obedece a critérios explícitos e sustentados, entre outros, ao princípio de continuidade na relação pedagógica e das equipas pedagógicas, sempre que possível e entendido como recomendável. As práticas de autoavaliação são consistentes neste Agrupamento, sendo assumidas em parceria com o Observatório de Melhoria e Eficácia da Escola, da Universidade Lusíada, assim como o Programa de Avaliação das Escolas Secundárias. O processo é coordenado por uma equipa de autoavaliação que envolve o pessoal docente, um elemento do pessoal não docente e uma observadora externa.

Dessa avaliação destacam-se os seguintes pontos fortes:
- “A redução de taxas de abandono escolar, em resultado das medidas implementadas”;
- “O recurso às metodologias ativas nas aprendizagens e as iniciativas artísticas e comunitárias promotoras da valorização das aprendizagens e da formação integral dos alunos”;
- “As práticas de monitorização e avaliação dos apoios educativos e dos resultados escolares pelas lideranças intermédias”;
- “A ação do Agrupamento orientada para o desenvolvimento de competências sociais e emocionais, em interação com diversos parceiros, com expressão, também, no desenvolvimento de numerosos e diversificados clubes e projetos”;
- “A liderança da diretora, atenta e mobilizadora das lideranças intermédias e da participação dos pais e encarregados de educação”;
- “A gestão dos recursos humanos centrada nas pessoas e nas suas competências profissionais”;
- “A abertura do Agrupamento ao meio, estreitando a colaboração com a Câmara Municipal de Penafiel e outras entidades”.
A equipa de avaliação da IGE aponta como áreas prioritárias de melhoria:
- “Os resultados dos alunos nas provas de aferição e nos exames nacionais do ensino básico”;
- “O ensino experimental das ciências nos 5.º e 6.º anos”;
- “A hierarquização de metas claras e quantificáveis para a ação educativa global”.