O Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e Secundária de Pinheiro poderá ser cedido, por mútuo acordo, à comunidade em geral. Tal cedência implica o conhecimento, aceitação e cumprimento das normas de utilização definidas no regulamento seguinte:
Em baixo encontram-se minutas do protocolo de utilização e dos pedidos de utilização e de alteração do pedido de utilização.