Estimados Encarregados de Educação

Considerando as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 e o regime de gratuitidade dos manuais escolares, que implica a prática de devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente, exceto os do 1.º ciclo e os das disciplinas sujeitas a exame nacional, leva-se ao conhecimento de V. Exas. o calendário para a recolha dos manuais escolares.