Agrupamento de Escolas de Pinheiro

Legislação estruturante
Versão para impressão

Lei de bases do Sistema Educativo

  • Lei 49/2005 - Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo.

Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência

Legislação diversa

  • Lei n.º 85/2009 - Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade.
 


Contratação

Procedimentos concursais para contratação de escola.

Avaliação externa

avaliação externa

Provas de avaliação externa
- provas de aferição
- provas finais
- exames finais nacionais

Autonomia e melhoria

Programa TEIP3

Contrato de autonomia de escola

CQP

Serviços

Serviço de Psicologia e Orientação

Projetos

Reutilizar livros escolares

Encarregado de proteção de dados

Esmeralda Diegues Nascimento
rgpd.dsrn@dgeste.mec.pt
225 191 900
Rua António Carneiro, 98
4349-003 Porto

_


Ligações rápidas

Correio electrónico escolar

GIAE interno GIAE externo

Reservas de recursos

Gestão documental Plano Anual de Atividades

Biblioteca Escolar

Escola Virtual

Notícias de blogues

Ligações externas

Eco-Escolas

eTwinning

Portal das Escolas

PTE

SeguraNet